Direito Imobiliário
Estratégico
Segurança jurídica em transações complexas e estruturação patrimonial inteligente frente aos impactos da nova Reforma Tributária.
A Transformação do Mercado Imobiliário
O mercado imobiliário está passando por uma das suas maiores transformações. Operações que antes eram altamente rentáveis podem se tornar passivos gigantescos se não houver uma estruturação jurídica e fiscal milimétrica.
A Pedrogan Mendonça Advocacia oferece um ecossistema completo de soluções para construtoras, incorporadoras, investidores e proprietários, aliando a precisão dos contratos à inteligência tributária para garantir a máxima eficiência financeira.
Nossa Expertise de Atuação
Estruturação de Negócios Imobiliários
Planejamento Patrimonial e Sucessório (PPS) por meio de Holdings Imobiliárias. Assessoria jurídica completa em incorporações, loteamentos, SPEs e Sociedades em Conta de Participação (SCP), com foco na adequação às novas regras da Reforma Tributária.
Contratos Imobiliários Complexos
Elaboração, revisão e negociação de contratos de alto valor agregado: Compra e Venda com garantias, Permuta Física e Financeira, contratos Built to Suit (BTS), Sale and Leaseback e locações comerciais atípicas.
Auditoria e Due Diligence
Mitigação de riscos em aquisições. Investigação profunda de passivos (trabalhistas, fiscais, cíveis e ambientais) da cadeia dominial, garantindo que a aquisição de grandes áreas e ativos não se torne alvo de fraudes contra credores.
Contencioso Imobiliário
Resolução ágil e estratégica de litígios. Atuação incisiva em ações possessórias (reintegração, usucapião), reivindicatórias, distratos imobiliários, execução de garantias e quebra de contratos comerciais.
Central de Compliance e Planejamento
Avalie o impacto fiscal das suas operações ou mensure o risco contratual dos seus negócios.
*Ferramenta de caráter estritamente informativo (Provimento 205/2021 - CFOAB).
Análise: Holding vs. Pessoa Física
O diagnóstico de inteligência imobiliária será exibido nesta área após a inserção dos dados da operação.
Avaliando reflexos tributários, bases de cálculo e riscos contratuais...
Erro ao gerar análise.
* Projeção estatística e doutrinária. A formatação de Holdings, emissão de pareceres de Due Diligence e revisão de contratos dependem da análise aprofundada pelo nosso corpo jurídico.
Agendar Reunião de Estruturação Imobiliária