Direito Previdenciário
Estratégico
Redução legal da carga sobre a folha de pagamento e proteção do caixa da sua empresa. Transformamos um centro de custo pesado em alívio financeiro imediato para o seu negócio.
A Engenharia Reversa na Sua Folha de Pagamento
A carga tributária sobre a folha de pagamento é um dos maiores gargalos para o crescimento das empresas brasileiras. No entanto, devido à altíssima complexidade da legislação, grande parte das companhias recolhe contribuições previdenciárias muito acima do devido por falta de uma gestão estratégica.
A Pedrogan Mendonça Advocacia foca em estancar pagamentos indevidos e recuperar valores depositados a maior nos últimos anos.
Nossa Expertise de Atuação
Gestão de FAP e RAT/SAT
O Desafio: Empresas pagam tributos altíssimos baseados no risco de acidentes (RAT) multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário). Muitas vezes, afastamentos que não têm relação com o trabalho são computados na sua conta.
Nossa Atuação: Contestação técnica e administrativa para reduzir o multiplicador do FAP e a alíquota de riscos ambientais do trabalho (RAT), diminuindo drasticamente o seu custo mensal sobre a folha.
Recuperação de Créditos
O Desafio: O INSS Patronal (20%) só deve incidir sobre verbas remuneratórias. Contudo, sistemas de RH costumam calcular o imposto também sobre verbas indenizatórias (como os primeiros 15 dias de auxílio-doença, aviso prévio indenizado, etc).
Nossa Atuação: Mapeamento profundo de verbas de caráter indenizatório na folha de pagamento que sofreram incidência indevida, viabilizando a restituição ou compensação dos últimos 5 anos.
Defesa Contenciosa (INSS/RFB)
O Desafio: Autuações fiscais da Receita Federal relativas a contribuições previdenciárias patronais podem asfixiar o caixa e paralisar as operações da empresa.
Nossa Atuação: Atuação incisiva, estratégica e especializada na defesa administrativa e judicial contra execuções fiscais, anulando cobranças indevidas e garantindo a emissão de CNDs.
Planejamento e Desoneração
O Desafio: Manter a folha de pagamento inflada em setores que possuem margens apertadas e permissão legal para atuar sob regimes diferenciados.
Nossa Atuação: Assessoria jurídica para o enquadramento correto (como a CPRB - Desoneração da Folha) e a maximização de benefícios fiscais previstos na legislação previdenciária.
Calculadoras Educacionais de Passivo e Recuperação
Selecione o cenário da sua empresa para entender estatisticamente o impacto financeiro da inteligência previdenciária.
*Ferramenta de caráter estritamente informativo (Provimento 205/2021 - CFOAB).
Projeção: Verbas Indenizatórias
O diagnóstico de inteligência previdenciária será exibido nesta área após a inserção dos dados gerenciais.
Calculando projeções matemáticas, bases de cálculo e diretrizes da Receita Federal...
Erro ao gerar análise.
* Projeção estatística baseada na jurisprudência dominante (STJ/STF/CARF). A recuperação e contestação exigem auditoria da folha de pagamento e defesas robustas pelo nosso corpo jurídico.
Agendar Auditoria da Folha de Pagamento