Eficiência, Recuperação de Caixa e Segurança na Era da Reforma Tributária. 

A transição para o novo modelo tributário brasileiro (IVA Dual) trará, até 2033, uma década de profunda complexidade e insegurança jurídica para as empresas. A PEDROGAN MENDONÇA Advocacia atua para transformar esse cenário de incertezas em oportunidades reais de ganho financeiro e competitividade para o seu negócio.

Nossa atuação não se limita a apagar incêndios fiscais; nós operamos como uma alavanca de geração de caixa, utilizando tecnologia de ponta para auditar o passado e planejamento estratégico para proteger o futuro da sua empresa.

Nossas Soluções Estratégicas:

• Consultoria e Planejamento na Reforma Tributária: Preparamos sua empresa para a transição do IVA Dual, mitigando riscos e reestruturando operações para garantir a menor carga tributária possível dentro do novo cenário legal.

• Recuperação de Créditos para Lucro Real e Presumido: Operacionalizamos a "Tese do Século" (decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS), que continua gerando créditos massivos para empresas desses regimes. Exigimos precisão cirúrgica no cruzamento de dados para garantir o aproveitamento do crédito com total segurança jurídica, evitando glosas da Receita Federal.

• Inteligência em Incentivos Fiscais (SUDENE): Para empresas tributadas pelo Lucro Real, a inclusão da Paraíba na área da SUDENE ativa um dos benefícios mais poderosos do Brasil: a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) por 10 anos. Assessoramos todo o complexo processo de obtenção e manutenção deste laudo constitutivo.

• Arqueologia Tributária (Auditoria Digital): Utilizando plataformas de inteligência de dados, realizamos uma varredura completa nos arquivos digitais da empresa (SPED Fiscal, EFD-Contribuições, XMLs) dos últimos 60 meses. Identificamos impostos pagos a maior, elaboramos a memória de cálculo automática e processamos a restituição administrativa com embasamento matemático incontestável